PENALIDADE CIVILIZATÓRIA

UMA ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO CORRECIONAL EM MINAS GERAIS

Abstract

O presente texto tem como objetivo analisar como a metamorfose das forças de controle e poder se coloca durante os séculos, chegando à configuração do que ficou conhecido como Reformatório Indígena, localizado no município de Resplendor em Minas Gerais durante a segunda metade do século XX. Toda as relações que foram estabelecidas desde o período colonial no Brasil foram pautadas no etnocídio, onde a necessidade de aculturação e assimilação se colocou como indispensável para a construção de um Estadonação. Pensar através de uma proposta historicizada de análise torna-se válida, quando se
observa que as práticas de controle e submissão que são utilizadas até hoje aos povos indígenas, são construções centenárias, que se perpetuaram e se reconfiguraram. Para realizar a análise de como se constrói esse Poder Tutelar e como esse tem influências da Colonialidade para se aplicar a novos contextos civilizacionais, utilizou-se de um levantamento bibliográfico, o que trouxe uma característica interdisciplinar para o trabalho. Utilizou-se de autores da Sociologia, Antropologia, Psicologia e História, contudo o autor que trouxe maior contribuição para o trabalho foi Antônio Carlos de Souza Lima.